Lei nº 932/2025 ANO: 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 931/2025 ANO: 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRO LABORE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 930/2025 ANO: 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 929/2025 ANO: 2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 848/2023, PARA MAJORAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 928/2025 ANO: 2025 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 927/2025 ANO: 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 926/2025 ANO: 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 925/2025 ANO: 2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 848/2023, PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 924/2025 ANO: 2025 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 923/2025 ANO: 2025 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, BEM COMO A MODIFICAÇÃO DO SEU RESPECTIVO ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 922/2025 ANO: 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 921/2025 ANO: 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 920/2025 ANO: 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 919/2025 ANO: 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 918/2025 ANO: 2025 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO I, ALÍNEAS “A”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL N° 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
