Lei nº 772/2019 ANO: 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 771/2019 ANO: 2019 DÁ DENOMINAÇÃO A DELEGACIA DE POLICIA DA CIDADE DE SANTA HELENA-PB DE “DELEGACIA DE POLICIA SUB-TENENTE E DELEGADO MANUEL CAMPINA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 770/2019 ANO: 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 769/2019 ANO: 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GERANDO VIDAS”, COM A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE KIT ENXOVAL ÀS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 768/2019 ANO: 2019 DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO CENTRO DA CIDADE DE SANTA HELENA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA ELAINE SOARES BRASILEIRO, DE “JOSÉ SEVERINO (SEU ZUCA)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 767/2019 ANO: 2019 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, CAPUT, 3º, INCISO II, 5º, CAPUT, E 6º, CAPUT, E REVOGA O § 2º DO ART. 3º E O ART. 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 689/2015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 766/2019 ANO: 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 765/2019 ANO: 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 764/2019 ANO: 2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 763/2019 ANO: 2019 ESTABELECE VALORES DO METRO QUADRADO DE ÁREA CONSTRUÍDA E NÃO CONSTRUÍDA; FATORES CORRETIVOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 762/2019 ANO: 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 761/2019 ANO: 2019 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEA “C”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 760/2019 ANO: 2019 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEA “F”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 759/2019 ANO: 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA-CONDEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 758/2019 ANO: 2019 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007, DE 02 DE JANEIRO DE 2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
