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Portaria 002-2026 - Secretaria de Educação

24/08/2026

Nomeia os representantes titulares e suplentes de 21 segmentos para compor o Fórum Municipal Permanente de Educação de Santa Helena/PB.

Portaria Circular 001-2026

07/08/2026

Determina o cumprimento dos procedimentos de apresentação, processamento e homologação de atestados médicos e afastamentos para tratamento de saúde dos servidores municipais, conforme o Decreto Municipal nº 003/2017.

Portaria 150-2026

16/09/2026

Concede a Francirilda de Sousa Goncalves, auxiliar de Serviços Gerais, licença para tratamento de saúde por 180 dias.

Portaria 149-2026

15/09/2026

Concede a Janete Machado Bruno, auxiliar de creche, licença-maternidade por 180 dias a partir de 15/09/2026.

Portaria 148-2026

01/09/2026

Concede a Edvania Talles Lima Cavalcanti, professora de Educação Básica I, licença para tratamento de saúde por 60 dias, de 31/08/2026 a 29/10/2026.

Portaria 147-2026

15/09/2026

Nomeia Alanna Soares de Morais, Ricardo Ricarte Vitoriano, Benício Duarte Quaresma, Maciel Elias de França, Joelma Ramalho Rolim e Alexya Gioconda Rolim de Morais para a Comissão Gestora Municipal de acompanhamento e fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Ciclo 2), como titulares e suplentes.

Portaria 146-2026

11/08/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Santa Helena, define sua composição, competências e funcionamento e revoga a Portaria nº 201/2021.

Portaria 145-2026

15/07/2026

Exonera Espedita Vitória Ribeiro de Lima do cargo de Coordenadora Administrativa da Casa de Apoio na Capital do Estado.

Portaria 144-2026

15/07/2026

Exonera Geraldo Tiburcio de Araujo do cargo de Diretor da Divisão de Manutenção e Gestão de Ginásios e Campos de Futebol dos Distritos.

Portaria 143-2026

15/07/2026

Exonera Islan Vitoriano Rolim do cargo de Chefe do Departamento da Divisão de Eventos, na Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria 142-2026

15/07/2026

Exonera Maria de Jesus Moura da Silva do cargo de Diretora da Divisão de Programas e Ações Temáticas, na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

Portaria 141-2026

15/07/2026

Nomeia Jocivania Gomes Tavares para o cargo de Coordenadora do CRAS.

Portaria 140-2026

15/07/2026

Exonera Ghennyffer Emmyle Alves de Oliveira Pereira do cargo de Coordenadora do CRAS.

Portaria 139-2026

13/07/2026

Nomeia Jonielson Dantas de Figueiredo para a função de Leiloeiro Administrativo, vinculado à Comissão Permanente de Licitação.

Portaria 138-2026

09/07/2026

Institui a Comissão Gestora Municipal e a Equipe Técnica para avaliar e monitorar o Plano Municipal de Educação anterior e elaborar o novo Plano Municipal de Educação (2026–2036).

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