Lei nº 678/2014 ANO: 2014 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 677/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 676/2014 ANO: 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Lei nº 675/2014 ANO: 2014 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEAS “D” E “E”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 674/2014 ANO: 2014 MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 519/2007, 544/2009, 590/2011 E 620/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 673/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 672/2014 ANO: 2014 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2013, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 671/2014 ANO: 2014 ALTERA VALORES E OUTROS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS A LEI MUNICIPAL N.º 549/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 670/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA HELENA/PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 669/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Lei nº 668/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Lei nº 667/2013 ANO: 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 665/2013 ANO: 2013 DA DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM ROBERTO SOBRINHO A PLACA DESIGNATIVA DA NOVA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 664/2013 ANO: 2013 DA DENOMINAÇÃO DE BANDA DE FANFARRA MAJOR JOSÉ LEITE, A BANDA DE MÚSICA RECÉM-CRIADA NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
