Lei nº 1.008/2026 ANO: 2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE VÁRZEA DA EMA LTDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.007/2026 ANO: 2026 FICA DENOMINADO DE “JUCIENE ABRANTES DE LIRA (NIN)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1.006/2026 ANO: 2026 FICA DENOMINADO DE “FRANCISCO TAVARES DE FIGUEIREDO (SEU CHICO GERALDO)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1.005/2026 ANO: 2026 FICA DENOMINADO DE FRANCISCO DIASSIS DIAS “O ASSISÃO” A QUADRA DE AREIA QUE SERÁ CONSTRUIDA VIZINHO A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1.004/2026 ANO: 2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO MELANCIAS MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Lei nº 1.003/2026 ANO: 2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTA HELENA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.002/2026 ANO: 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1.001/2026 ANO: 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1.000/2026 ANO: 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 999/2026 ANO: 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 998/2026 ANO: 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 997/2026 ANO: 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 996/2026 ANO: 2026 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 557/2009, PARA MAJORAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 995/2026 ANO: 2026 MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 994/2026 ANO: 2026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
