Lei nº 767/2019 ANO: 2019 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, CAPUT, 3º, INCISO II, 5º, CAPUT, E 6º, CAPUT, E REVOGA O § 2º DO ART. 3º E O ART. 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 689/2015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 766/2019 ANO: 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 765/2019 ANO: 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 764/2019 ANO: 2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 763/2019 ANO: 2019 ESTABELECE VALORES DO METRO QUADRADO DE ÁREA CONSTRUÍDA E NÃO CONSTRUÍDA; FATORES CORRETIVOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 762/2019 ANO: 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 761/2019 ANO: 2019 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEA “C”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 760/2019 ANO: 2019 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEA “F”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 759/2019 ANO: 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA-CONDEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 758/2019 ANO: 2019 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007, DE 02 DE JANEIRO DE 2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 757/2019 ANO: 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTU DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 756/2019 ANO: 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 755/2019 ANO: 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 754/2019 ANO: 2019 DISPÕE SOBRE O PISO PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2019, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E, AINDA, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2012, DE 23 DE MARÇO DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 753/2019 ANO: 2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
