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Portaria 032-2026

16/01/2026

NOMEAR, o senhor BENICIO DUARTE QUARESMA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 031-2026

16/01/2026

NOMEAR, o senhor ISLAN VITORIANO ROLIM, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE EVENTOS com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 030-2026

16/01/2026

NOMEAR, a senhora JUSSARA LOPES DE SENA FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 028-2026

15/01/2026

NOMEAR, a senhora GHENNYFFER EMMYLE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 027-2026

13/01/2026

DESIGNAR o servidor JOSENILTON DINIZ LOPES como FISCAL DE CONTRATO, responsável pelos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB Gabinete do Prefeito, Controle Interno, Administração, Planejamento, Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Infraestrutura, Cultura e Turismo, Transporte, Procuradoria Geral, Políticas Públicas para Mulheres, Serviços Públicos, Articulações Políticas e Esporte), ano 2026.

Portaria 026-2026

13/01/2026

DESIGNAR a servidora MARIA NEUMA DINIZ ROLIM como FISCAL DE CONTRATO, responsável pelos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB (Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM IPAM), ano 2026.

Portaria 025-2026

13/01/2026

DESIGNAR a servidora JOSE ROBERTO ALVES FERREIRAcomo FISCAL DE CONTRATO, responsável pelos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB (Educação), ano 2026.

Portaria 024-2026

13/01/2026

DESIGNAR a servidora ANDRESSA LUIZ DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO, responsável pelos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB (Fundo Municipal de Saúde), ano 2026.

Portaria 023-2026

13/01/2026

DESIGNAR para compor a equipe de contratação MARIA DE LURDES QUARESMA DANTAS, portaria de nomeação n° 054/2010 (efetivo) - membro, JOSEFRAN FERREIRA LIMA, portaria n° 169/2011 - membro, responsável pelos trabalhos advindos das modalidades de licitação da Lei 14.133/21 realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB, Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - PB, Instituto de Previdencia Próprio e Camara Munciipal de Santa Helena - PB.

Portaria 022-A-2026

07/01/2026

NOMEAR, a senhora ESPEDITA VITÓRIA RIBEIRO DE LIMA para exercer o cargo de COORDENADORA ADMNISTRATIVA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 022-2026

07/01/2026

NOMEAR, o senhor PEDRO KAIO KENNEDY ALVES DE CARVALHO para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DIGITAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 021-2026

07/01/2026

NOMEAR, a senhora GENILDA GOMES VITORIANO, para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 020-2026

07/01/2026

NOMEAR, a senhora INGRID BRILHANTE DE SOUZA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISAO DE COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 019-2026

07/01/2026

NOMEAR, VITÓRIA RÉGIA CARLOS SOARES, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 018-2026

07/01/2026

NOMEAR, o senhor NIVALDO AGUIAR DINIZ, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE CONTROLE, MANUTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

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