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Portarias Municipais

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Portaria 058-2026

04/02/2026

NOMEAR, o senhor JOSE EVERTON DANTAS VITORIANO, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E ESPORTES junto a Secretaria de Esportes do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 057-2026

04/02/2026

NOMEAR, a senhora EFIGENIA QUARESMA FERREIRA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANISTICA com lotação na Secretaria de Serviços Públicos do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 056-A-2026

04/02/2026

CONCEDER a servidora ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS, ora ocupante do cargo de BIOQUIMICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, LICENÇA, SEM PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 04 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2028.

Portaria 056-2026

02/02/2026

NOMEAR, a senhora ANATIELY RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 055-A-2026

02/02/2026

NOMEAR, o senhor HEBERT JOSÉ MELO DE BARROS, para exercer o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 055-2026

02/02/2026

NOMEAR, a senhora DIOMAR RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 054-2026

02/02/2026

NOMEAR, o senhor EDIVANILSON VITORIANO GOMES para exercer o cargo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 053-2026

02/02/2026

NOMEAR, o senhor ELINETO DE FREITAS OLIVEIRA, para exercer odo cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 052-2026

03/03/2026

CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro ELENILZA SOARES DO NASCIMENTO a partir do dia 02/02/2026 até o dia 03/03/2026.

Portaria 051-2026

02/02/2026

NOMEAR, a senhora HELICONIDA ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DA FÁRMACIA BÁSICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 050-2026

02/02/2026

NOMEAR, a senhora MARIA POLLYANNA MENDES BARROSO DANTAS para exercer o cargo de COODENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 049-2026

02/02/2026

NOMEAR, a senhora STEFANIA ROBERTO LEITE DE ALENCAR para exercer o cargo de COODENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 048-2026

02/02/2026

NOMEAR, a senhora RUTE CORREIA DE SOUSA SOARES para exercer o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 047-2026

02/02/2026

NOMEAR, a senhora JACIA SANTANA BATISTA ABRANTES, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E APOIO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 046-2026

02/02/2026

NOMEAR, ELOISA DANIELLY GONCALVES DE MOURA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SUPORTE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

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