Acesso à informação Transparência Fiscal EMAIL
A+ A-   FAQ Manual de Navegação

PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE DIFERENÇAS NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF.
FUNDEF/PRECATÓRIOS ORIGEM DOS RECURSOS

Decreto Nº 012/2025
FUNDEF
Portaria Nº 223/2025
FUNDEF
Publicação do Edital e Portaria
FUNDEF
Edital de Convocação 001/2025
FUNDEF
Publicação Convocação 001/2025
FUNDEF
Lei Nº 951/2025
FUNDEF
Requerimento de Habilitação
FUNDEF
Edital de Prorrogação 002/2025
FUNDEF
Decreto 014/2025 - Homologação
FUNDEF
Publicação Decreto Homologação
FUNDEF 
Veja também:
© 2024 Santa Helena - Prefeitura Municipal de Santa Helena. Todos os Direitos Reservados.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support